Prefeito de Inhuma esclarece contrato de R$ 47 mil para mudas de caju

O prefeito de Inhuma Elbert Holanda Moura (Progressistas), conhecido por Dr. Elbert Holanda enviou uma nota de esclarecimento ao Viagora como direito de resposta à matéria "Prefeito de Inhuma gasta R$ 47 mil sem licitação com mudas de caju".

Segundo a nota, o procedimento foi realizado em conformidade da nova lei de licitações e foi feita ainda uma ampla divulgação do objeto contratado, que são 50.000 mudas de caju, sobre a distribuição aos destinatários por meio das redes sociais.

“O objeto contratado foi dado ampla divulgação da sua distribuição aos destinatários final por meio das redes sociais da administração desta municipalidade, presando pela legalidade, moralidade e transparência dos atos públicos conforme determina a lei”, diz um trecho da nota.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, através da CPL – Comissão Permanente de Licitação, vem de público esclarecer sobre a contratação para aquisição de mudas de caju e distribuição aos cajucultores do nosso município, informamos que procedemos tudo em conformidade com a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 no seu artigo 75, inciso II, e efetuada sua publicidade do extrato de contrato no diário oficial dos municípios do Estado do Piauí. No mais, nos colocamos à disposição para qualquer outro esclarecimento. Vale ressaltar que o objeto contratado foi dado ampla divulgação da sua distribuição aos destinatários final por meio das redes sociais da administração desta municipalidade, presando pela legalidade, moralidade e transparência dos atos públicos conforme determina a lei. Segue em anexo o extrato de contrato e sua respectiva publicação.

Certo de vosso apoio no referido pleito, reiteramos votos de apreço e consideração.

Atenciosamente, Elbert Holanda Moura, prefeito municipal.

Confira o contrato aqui

Confira o extrato do contrato aqui

Confira o documento de dispensa de licitação enviado pela Prefeitura