MP expede recomendação ao secretário de saúde Florentino Neto

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo Regional de Promotorias integradas no Acompanhamento da Covid-19 na região de Floriano, expediu uma recomendação ao Estado para que obras da UPA sejam concluídas.

O procedimento 02/2020 (PA Nº 01-413/2020) foi feito a Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI), representada pelo secretário Florentino Neto.

Com a pandemia da Covid-19, e mais de 500 casos confirmados no estado, o MP recomendou a conclusão da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Floriano, para que seja utilizada no combate a doença, e também a ampliação no quadro de profissionais de saúde do Hospital Regional Tibério Nunes.

Segundo o órgão ministerial, a obra de construção da UPA de Floriano atualmente paralisada, está prestes a ser entregue à população, e o estabelecimento pode integrar a Rede de Atendimento à demanda decorrente da COVID-19, como serviço próprio do Estado.

O MPPI ressaltou que o Hospital Regional Tibério Nunes, que integra a rede de assistência hospitalar do Estado para atendimento da COVID-19 como porta de entrada, é referência estadual, conforme definido em Plano de Contingência. Ele conta com 178 leitos, dos quais 66 deles são clínicos (58 adultos e 8 pediátricos) e 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) (10 adulto tipo II, 10 neonatal tipo II e 10 adulto – COVID-19), conforme levantamento feito junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no último dia 24.

O Ministério Público informa que o estado terá um prazo de 60 dias para a conclusão da obra da UPA e integrá-la à Rede Estadual. E 30 dias para a ampliação do quadro de profissionais de saúde do hospital, mediantes contratos temporários até a situação de calamidade pública acabar.