Covid-19: Promotor pede que Sesapi dê maior transparência aos gastos

O Grupo Saúde SUS da região de Teresina, por meio do Ministério Público, expediu a recomendação N° 01-2020 em caráter de urgência, ao secretário de saúde Florentino Neto para que dê maior transparência aos gastos realizados em função da pandemia de coronavírus.

O promotor de Justiça e coordenador do Saúde SUS, Eny Pontes, disse que o portal eletrônico da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) não possui um espaço de transparência acerca de contrataçãos e aquisições feitas recentemente.

“No âmbito estadual, a Sesapi criou em seu sítio eletrônico um link de acesso rápido a manuais, resultados, notas técnicas, formulários e boletins referentes ao coronavírus, sem, contudo, apresentar alguma informação acerca de contratações e aquisições feitas para o combate à COVID-19”, explica.

O promotor requer que um link específico seja disponibilizado no site da Sesapi informando em tempo real e de forma fidedigna todas as contratações e aquisições realizadas, devendo conter os nomes dos contratados, números de suas inscrições na Receita Federal do Brasil além de prazos contatuais, objetos e quantidades, valores individualizados e números dos respectivos processos.

A recomendação propõe ainda que a Sesapi encaminhe ao Ministério Público do Piauí a discriminação dos gastos efetuados relativos aos R$ 156 milhões que teriam sido utilizados pelo estado com a Covid-19. Por ser em caráter de urgência, o prazo para cumprimento é de cinco dias a partir do recebimento da recomendação, com envio de documento comprobatório.