Juíza suspende decreto de Mão Santa e proíbe abertura do comércio
A magistrada alegou que o decreto do prefeito de Parnaíba contraria as orientações da OMS e o decreto do governador Wellington Dias.
O decreto do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, que determinava a reabertura do comércio no município foi suspenso pela juíza Ana Victória Muylaert Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível da cidade, nesse sábado (28).
Segundo a juíza, caso o gestor desrespeite a decisão liminar, a Prefeitura de Parnaíba terá que pagar multa diária no valor de R$ 25 mil.
Na decisão, a magistrada imputou ainda que a gestão municipal estimule o isolamento social para evitar a propagação da Covid-19, o novo coronavírus.
- Foto: Divulgação
Prefeito Mão Santa.
Para tomar a decisão, a juíza se embasou na orientação da Organização Mundial da Saúde e de entidades do estado, segundo ela, a determinação de Mão Santa vai na contramão do decreto do governador Wellington Dias e da OMS.
Facebook
Veja também
-
Escolas de Esperantina são destaque no Prêmio Alfa-10 com excelentes resultados
O Prêmio Alfa-10 é uma política de incentivo voltada para a melhoria dos indicadores educacionais no ensino fundamental. -
Semana Santa: Prefeitura de Esperantina decreta ponto facultativo no dia 17 de abril
De acordo com o decreto, o ponto facultativo abrange todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, exceto os serviços considerados essenciais. -
Prefeitura de Teresina decreta ponto facultativo nesta quinta-feira
Medida assinada pelo prefeito Silvio Mendes antecipa feriado da sexta-feira Santa -
Prefeita Ivanária entrega 15 toneladas de peixe e cestas básicas na Semana Santa
A entrega dos peixes aconteceu durante a manhã nos bairros Conjunto Bernardo Rêgo, Pedreira, Cristo Redentor e Santa Luzia. -
MP investiga presidente da Alepi Severo Eulálio por contratar emrpesa sem licitação
O procedimento foi designado para o promotor de justiça Flávio Teixeira de Abreu Junior, do núcleo de Defesa do Patrimônio Público.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir