Coronavírus: Juíza determina que UESPI forme 19 alunos de medicina

Nessa sexta-feira, 20 de março, a juíza Camerlita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu o direito de 19 alunos do 12º período do curso de Medicina da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) a se formarem antes do previsto para se inscreverem no Programa Mais Médicos, devido a pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi expedida após os estudantes entrarem com uma petição na Justiça pedindo o direito ao diploma pela instituição. Após o deferimento do pedido pela magistrada, o pedido foi encaminhado ao reitor da universidade, Nouga Cardoso, para reconhecer o direito e providenciar os diplomas. O prazo de inscrições do Mais Médicos encerra neste domingo (22).

“De fato, o deferimento da colação de grau antecipada aos requerentes, é apta a promover o bem público, consubstanciado na saúde coletiva. Há necessidade da medida (colação de grau antecipada), em razão da situação ímpar em que o país está vivendo, contratando novos profissionais e dispensando de plantões e serviços públicos os médicos com mais de 60 anos, havendo, portanto, déficit de profissionais da área. Indubitável que a antecipação da colação de grau é proporcional em sentido estrito, porque visa à promoção do bem maior, saúde pública, em detrimento da formal autonomia garantida à Universidade”, afirmou a magistrada na decisão.

A juíza citou ainda como justificativa para expedir a decisão o fato de que com a entrada dos novos médicos na atuação de combate ao coronavírus, profissionais da saúde que fazem parte do grupo de risco da Covid-19, como idosos acima de 60 anos, seriam dispensados da tarefa.