Auditores do TCE julgam procedente denúncia contra Chico Carvalho
O prefeito de Massapê do Piauí foi denunciado ao Tribunal de Contas do Piauí. O setor técnico da Corte de Contas já emitiu parecer contrário ao gestor.
O setor técnico do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) considerou procedente denúncia contra o prefeito de Massapê do Piauí, Chico Carvalho, por supostamente ter violado a Lei de Licitações. O parecer da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) foi assinado no dia 25 de fevereiro de 2019.
- Foto: Prefeitura de Massapê do Piauí
Chico Carvalho é alvo de mais um processo no Tribunal de Contas.
O denunciante, que não se identificou, diz que o prefeito autorizou a contratação e o pagamento de serviço de carrego e descarrego de matérias sem devido o processo licitatório e que o total de gastos com tais serviços foi de R$ 15,8 mil. Segundo o processo, foram feitas contratações separadas para que não fosse atingido o teto da licitação.
A DFAM verificou que, na verdade, foram efetuados pagamentos no total de R$ 18 mil, em relação a 11 contratações. “Observando-se os artigos 23 e 24 da Lei 8.666/93, pode-se constatar que os valores acima pagos pela Prefeitura de Massapê, diferentemente do que afirma a defesa, estão acima do limite legal de R$ 8.000,00 (oito mil reais)”, diz o parecer.
O processo foi submetido ao Ministério Público de Contas e posteriormente deverá ser relatado pelo conselheiro Luciano Nunes. Depois, ocorrerá a marcação do julgamento.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas, até o fechamento da matéria, ele não foi localizado.
-
Homem é condenado a 20 anos de prisão por tentativa de homicídio em Uruçuí
Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime foi cometido por volta das 19:30h nas proximidades do ‘Bar do Cabeça’, no bairro Aeroporto. -
Coletivo piauiense Kaylla Martins lança clipe em homenagem aos povos originários
A produção foi realizada com recursos da Lei Paulo Gustavo e busca trazer uma reflexão sobre a história e a ancestralidade do Brasil. -
Juiz manda Agespisa pagar indenização de R$ 100 mil e regularizar abastecimento em Uru
Conforme a decisão judicial, a determinação foi resultado de pedido acatado pelo juiz após ação civil instaurada pelo promotor Edgar Bandeira, através da 2ª PJ de Uruçuí. -
Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos no 2º Mutirão PopRuaJud em Parnaíba
ara a analista judicial e membro da Justiça Itinerante, Robertha Sampaio, o mutirão permite que pessoas em situação de rua possam efetivar seus direitos, como o acesso à regularização cível -
Bombeiros do Piauí finalizam capacitação de salvamento em altura em Goiás
Segundo a CBMEPI, o curso teve a duração de 45 dias, visando especializar oficiais e praças para o planejamento, coordenação e execução de operações de salvamento em altura.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir