MPE apura prática de propaganda eleitoral antecipada em Teresina

O Ministério Público Eleitoral está apurado um caso de suposta propaganda eleitoral antecipada em Teresina, que estaria sendo praticada por dois partidos políticos. A Portaria nº 1, de 10 de maio de 2018, foi assinada pelo Procurador Eleitoral Auxiliar Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira. Ele instaurou um procedimento preparatório eleitoral.

Uma Notícia de Fato foi autuada a partir de fotografias encaminhadas pelo Procurador Regional Eleitoral do Piauí contendo imagens de pretensos candidatos a cargos eletivos nas eleições de 2018. Os nomes são relacionados ao Partido Social Liberal (PSL) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). 

Um adesivo fixado no para-brisa traseiro de um veículo mostrava imagens de Manoel Lopes Correia Lima, Diego Gomes Melo, do empresário Fábio Sérvio, que foi lançado pelo PSL como candidato ao governo estadual no dia 26 de fevereiro, e o presidenciável, também pelo PSL, Jair Messias Bolsonaro.

A imagem pregada no carro continha os dizeres “POR UM PIAUÍ LIVRE”, em destaque na parte central superior, e “Filie-se ao PROS” no canto inferior direito.

Leonardo Carvalho determinou envio de ofício às agremiações PSL e PROS, por meio de seus órgãos partidários estaduais sediados na capital. Ele solicitou informações acerca dos casos, notadamente quanto à observância dos preceitos normativos pertinentes. O proprietário do veículo também será notificado e terá que dar explicações.