Firmino tem contas de campanha aprovadas com ressalvas pelo TRE
O juiz que desaprovou as contas é da 2 Zona Eleitoral de Teresina, o Reinaldo Araújo Magalhães.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho, teve as contas referentes a campanha das eleições municipais de 2016 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão realizada na manhã desta terça-feira (30). A decisão foi tomada por unanimidade e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Israel Gonçalves Santos Silva. A relatora do processo foi a juíza, Maria Célia Lima Lúcio.
- Foto: Facebook:Firmino FilhoFirmino Filho
O juiz da 2ª Zona Eleitoral de Teresina, Reinaldo Araújo Magalhães, que desaprovou as contas do prefeito anteriormente, alegou inconsistência relacionadas no parecer técnico, são elas : intempestividade na entrega dos relatórios financeiros (entregue após o prazo legal), realização de gastos antes da entrega da prestação de contas parciais, doações financeiras recebidas de pessoas físicas acima de 1.064,10.; indícios de recebimento de pessoas físicas registradas como desempregadas e de valores de pessoas físicas acima da sua capacidade econômica e indícios de doação direta de pessoas físicas que integram o quadro societário de uma mesma empresa.
A relatora afirmou que tais fatos não podem levar a consequente desaprovação das contas, já que não caracterizam, de plano, condutas ilícitas, com base em decisões anteriores do Tribunal. Ela considerou que pode-se ter conhecimento da movimentação financeira, já que Firmino demonstrou nos documentos a origem e o destino dos valores advindos das doações.
O Tribunal decidiu dar provimento ao recurso para reformar a sentença de primeiro grau e aprovar com ressalvas a prestação de contas do prefeito.
Teresina
Piauí
Firmino Filho
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
-
Orçamento para 2025 deve ser discutido com Sílvio Mendes, diz Edson Melo
O vereador também ressaltou que Mendes deve participar das discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, que será votada na Câmara de Teresina. -
Ismael Silva destaca vitória da oposição nas principais cidades do Piauí
O vereador fez uma análise do resultado das eleições de 2024 no Piauí, destacando a vitória da oposição nas principais cidades. -
Ciro Nogueira apresenta PL para punir institutos por pesquisas fraudulentas
Conforme o parlamentar, os institutos têm publicado pesquisas divergentes dos números oficiais, como ocorreu na capital do Piauí, Teresina. -
Me sinto honrado em estar na equipe de transição do Sílvio, diz Joel Rodrigues
Joel Rodrigues, que esteve no palanque do médico na eleição de 2024, agradeceu pelo convite e destacou compromisso com a nova missão. -
Prefeito Dr. Pessoa anuncia equipe de transição em Teresina
A lista completa foi disponibilizada nesta sexta-feira (11).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir