Francis Lopes diz que vaquejada é uma atividade cultural
"É uma atividade cultural e ajuda diversas famílias no país", diz o Deputado
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 304/2017, que regulamenta os rodeios e vaquejadas, acrescenta o § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não sejam consideradas cruéis, nas condições que especifica. O Deputado Estadual Francis Lopes (PRP) disse que estará em Brasília na terça-feira (09) e quarta (10) para acompanhar a votação dessa proposta.
- Foto: Divulgação/AlepiO Deputado Francis Lopes é favorável à PEC 304
Francis Lopes é a favor dessas práticas e diz que trata-se de uma atividade cultural e ajuda diversas famílias no país. Ele considera a vaquejada um esporte e lamenta que só tenham 240 votos dos 308 necessários. O Deputado diz que rodeios e vaquejadas geram renda. “São mais de 700 mil empregos diretos e indiretos, atingindo 3 milhões de pessoas que dependem desse esporte”, disse.
O artigo 225 da Constituição Federal diz que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". E para a garantia desse direito fala no inciso VII que incumbe ao Poder Público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade”.
Francis Lopes pretende ter apoio de outros representantes do Piauí e de outros estados para a aceitação da regulamentação da atividade.
Já o artigo 215 da Carta Magna diz que "o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais". Como foi dito no início da matéria, Francis Lopes considera rodeio e vaquejadas um atividade cultural.
Uma proposta que garante a constitucionalidade das vaquejadas foi aprovada no dia 26 de abril deste ano em comissão especial da Câmara. O relatório do Deputado Paulo Azi (DEM-BA) recebeu 20 votos favoráveis e apenas 1 contrário.
A PEC 304 legaliza as vaquejadas desde que essas atividades sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos.
A proposta acaba com irregularidades jurídicas para a realização das vaquejadas, já consideradas patrimônio cultural por meio da Lei 13.364, em vigor desde novembro de 2016.
A atual Proposta de Emenda à Constituição era chamada inicialmente de PEC 270 e é de 2016.
A proposição está sujeita à apreciação do plenário.
-
Ismael Silva destaca vitória da oposição nas principais cidades do Piauí
O vereador fez uma análise do resultado das eleições de 2024 no Piauí, destacando a vitória da oposição nas principais cidades. -
Ciro Nogueira apresenta PL para punir institutos por pesquisas fraudulentas
Conforme o parlamentar, os institutos têm publicado pesquisas divergentes dos números oficiais, como ocorreu na capital do Piauí, Teresina. -
Me sinto honrado em estar na equipe de transição do Sílvio, diz Joel Rodrigues
Joel Rodrigues, que esteve no palanque do médico na eleição de 2024, agradeceu pelo convite e destacou compromisso com a nova missão. -
Prefeito Dr. Pessoa anuncia equipe de transição em Teresina
A lista completa foi disponibilizada nesta sexta-feira (11). -
Tribunal de Contas acompanhará a transição de governos nas prefeituras do Piauí
O presidente da Corte, conselheiro Kennedy Barros, explicou que será realizado um treinamento para as equipes a respeito da prestação de contas.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir