TCE suspende licitações de mais de R$ 800 mil em Batalha

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Waltânia Maria N. de Sousa Leal Alvarenga, decidiu suspender duas licitações da Prefeitura de Batalha, após denúncia de irregularidades quanto à publicidade dos certames. A decisão é desta quinta-feira (25).

A Tomada de Preços nº 001/2017 tinha como objeto a contratação de empresa para a construção de uma quadra poliesportiva com vestiário na cidade, no valor de R$ 585.421,35. A outra licitação, também de tomada de preços, visava a contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação em vias da zona urbana de Batalha, no valor R$ 252.002,00.

• Foto: Facebook/Iracema PortellaPrefeito João Messias

De acordo com a decisão, os procedimentos sofreram alteração nas datas de publicação e apresentação de propostas, o que teria causado o descumprimento do prazo mínimo necessário e prejudicado a competitividade de empresas nas licitações.

Além das falhas de publicação no sistema Licitações Web, foram detectados a ausência de anexos importantes relacionados aos certames. Segundo a conselheira, a falta dos documentos prejudicaria diretamente na formulação das propostas das empresas.

Diante dos fatos, a conselheira determinou a suspensão dos certames, para que o atual prefeito João Messias se “abstenha de praticar quaisquer atos referentes a tais procedimentos licitatórios, seja homologação, adjudicação, assinatura de contratos, pagamentos, até que sejam efetivamente prestadas todas as informações no Sistema Licitações Web e procedida à adequação dos prazos para apresentação das propostas”.

A conselheira Waltânia Maria determinou ainda que o prefeito João Messias e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luciano Ribeiro da Silva, sejam notificados sobre a decisão para que tomem providências acerca das irregularidades, devendo comprovar cumprimento da presente decisão e apresentar defesa em até cinco dias.

Outro lado 

O Viagora tentou contato com o prefeito João Messias, mas não conseguiu localizá-lo para comentar o caso. O espaço está aberto.