Ministra do STF suspende portaria Federal sobre trabalho escravo
O pedido de anulação da portaria ao STF, que foi publicada no último Dia 16, foi realizado pelo partido Rede Sustentabilidade.
Rosa Weber, Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na manhã desta terça-feira (24) a portaria do Ministério do Trabalho que alterava as regras de fiscalização e combate do trabalho escravo no Brasil. Porém a decisão da ministra é liminar, ou seja, provisória.
O pedido de anulação da portaria ao STF, que foi publicada no último dia 16, foi realizado pelo partido Rede Sustentabilidade. A decisão liminar é válida até o julgamento do plenário do Tribunal.
- Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Ministra do STF Rosa Weber
Algumas mudanças que a portaria trouxe, são sobre os conceitos utilizados e levados em consideração pelos fiscais para enquadrar um caso de trabalho forçado, degradante e em condição análoga à escravidão.
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