Eletrobrás Piauí assina acordo na Justiça do Trabalho de R$ 1 milhão após ter suas contas bloqueadas

A 1ª Vara do Trabalho de Teresina fechou, na manhã desta terça-feira (10), um acordo de quase R$ 1 milhão entre a Eletrobrás Piauí e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e do Mobiliário do Médio Parnaíba, representante de 154 trabalhadores da antiga KV Instalações Elétricas e Serviços. O acordo, no valor total de R$ 962.880,99, foi homologado pela juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara de Teresina, Regina Coelli Batista de Moura Carvalho.

A conciliação resolve uma pendência judicial de 2010, quando o Sindicato acionou a Justiça do Trabalho contra a KV Instalações Elétricas e Serviços, que prestava serviços para a Eletrobrás Piauí, e a própria Eletrobrás, como responsável subsidiária. O Sindicato representa trabalhadores que pleiteam as verbas trabalhistas.

Os funcionários da KV, que faliu, prestavam serviços para a Eletrobrás Piauí executando serviços de manutenção da rede elétrica de média a baixa tensão, inspeção de fraude e construção da rede do Programa Luz para Todos.

Condenada de forma subsidiária, a Eletrobrás Piauí decidiu fazer o acordo depois que a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de quase R$ 1 milhão contas da empresa para a execução da condenação. Com o acordo, as contas da empresa serão desbloqueadas. O pagamento foi dividido em 7 parcelas, sendo a primeira de R$ 289 mil, correspondente a 30% do total, e as outras seis parcelas no valor de R$ 112 mil. A Juíza do Trabalho Regina Coelli determinou que, no caso de inadimplência, a execução prosseguirá, com acréscimo de multa de 10%.