TSE retira coronel do Exército do grupo de fiscalização das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do presidente do órgão, o ministro Edson Fachin, descredenciou o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna da equipe de técnicos designados pela pasta para analisar os códigos-fonte da urna eletrônica e de todo o sistema eletrônico de votação.

O ofício que também foi assinado pelo vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, comunicando a medida foi encaminhado nesta segunda-feira (08) ao Ministério da Defesa.

No documento o argumento utilizado para explicar o motivo do veto foi a notícia de que o coronel publicou mensagens nas redes sociais consideradas falsas sobre o processo eleitoral.

“Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar”, escreveram Fachin e Moraes.

Além disso, no ofício os ministros Fachin e Moraes ressaltaram que é necessário “segurança e de isenção dos que se arvoram como fiscalizadores” para realizar o credenciamento de técnicos que devem analisar os códigos do sistema eletrônico de votação em Brasília, com base em resolução aprovada no ano passado pelo plenário da Corte.

“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie [à primeira vista] o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito”, acrescenta o texto.

Sobre o processo

A inspeção das urnas e dos códigos-fonte dos sistemas de votação pode ser realizadas por dezenas de entidades deste outubro de 2021, dentre elas as Forças Armadas. A ação acontece em uma sala na sede do TSE que é propriamente destinada para este objetivo.

O Ministério da Defesa designou Técnicos das Forças Armadas designados que realizam a função desde a última quarta-feira (3), após a pasta solicitar acesso aos códigos-fonte com caráter “urgentíssimo”.

Com informações da Agência Brasil