Covid-19: MP acompanha medidas para vacinação de presos no Piauí

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da cidadania e dos direitos humanos, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas implantadas para a vacinação contra a covid-19 da população privada de liberdade no estado.

De acordo com o documento assinado pela promotora de Justiça Myrian Lago, as pessoas que estão presas em unidades prisionais, são suscetíveis a maior risco de exposição ao novo coronavírus, dado o modo como vivem em coletivo e as dificuldades de implantação de medidas de prevenção da contaminação.

• Foto: Divulgação/MPPIInternos em penitenciárias do Piauí.

“A população privada de liberdade é grupo vulnerável e suscetível a maior risco de exposição ao novo coronavírus, assim como de transmissão, dado o modo de vida coletivo e às dificuldades de implementação de medidas de prevenção da contaminação, sobretudo pelas más condições de habitação e circulação restrita, em ambiente com potencial para ocorrência de surtos”, pontuou a promotora.

Como providência, a integrante do MPPI determinou o envio de ofício à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e à Fundação Municipal de Saúde (FMS), requisitando informações atualizadas sobre as medidas já adotadas em relação à operacionalização da vacinação contra a covid-19 para a população privada de liberdade, desde a definição do público-alvo, escalonamento das vulnerabilidades dentro do grupo (faixa etária e existência de comorbidades), estratégias para operacionalização da vacinação e disponibilização das doses para este público.

Ainda segundo o MPPI, o prazo de resposta das secretarias é de até 10 dias. A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina já agendou audiência com a FMS, Sejus e Sesapi sobre o tema, para o dia 5 de maio.