MPF pede que PF investigue o suposto sumiço de vacinas no Piauí

Nessa quinta-feira, 25 de março, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou a instauração de inquérito pela Polícia Federal para apurar o possível desvio, por parte do Governo do Piauí, de 50.667 doses de vacinas contra a Covid-19 que não foram registradas no sistema do Ministério da Saúde.

Conforme divulgado na imprensa local, os 224 municípios piauienses receberam até agora 392.080 doses das vacinas CoronaVac e AstraZeneca/Oxford e os prefeitos incluíram no cadastro do governo federal somente 341.413 doses dos imunizantes, tendo uma sobra de mais de 50 mil doses que não estão sendo localizadas.

Segundo o MPF, foram apontadas três possibilidades para a ausência do devido registro no sistema do Ministério da Saúde: as Secretarias Municipais de Saúde estão vacinando e não incluíram no cadastro do Ministério da Saúde, as doses foram utilizadas de forma irregular - fura fila e outros fins - ou as vacinas estão paradas.

Diante da gravidade das denúncias, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages requisitou à PF a apuração da existência do possível crime de peculato, previsto no art. 312 do Código Penal brasileiro, com a materialidade, bem assim a identificação dos autores de eventuais infrações penais.

“A vacina é um bem público com destinação específica. O seu desvio ou subtração em proveito próprio ou alheio em uma situação de normalidade já grave , numa situação de calamidade pior ainda com sérias repercussões do âmbito criminal e da improbidade administrativa. Os fatos são graves e precisam ser esclarecidos”, destaca Kelston Lages .

Em razão dos mesmos fatos, o MPF também requisitou ao secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, que preste esclarecimentos, no prazo de dez dias úteis, bem como as providências que estão sendo adotadas.

Tanto a resposta do secretário como o relatório da Polícia Federal integrarão o Inquérito Civil nº 1.27.000.000369/2020-75, que tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, com o objetivo de acompanhar as políticas públicas, bem como a utilização de recursos públicos destinados ao enfrentamento do coronavírus no estado do Piauí.