TCE-PI fiscaliza mais de R$ 94 milhões de recursos para Covid-19

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) informou que a comissão criada pelo órgão para análise da aplicação dos recursos públicos destinados ao combate ao novo coronavírus já fiscalizou mais de R$ 94 milhões durante os cinco meses de atuação.

De acordo com o TCE, a comissão criada em 14 de abril de 2020, pela portaria 190/2020, é formada por diversos auditores de controle externo de diferentes setores, permitindo uma visão mais ampla do acompanhamento dos gastos.

Segundo o Tribunal de Contas, até o início de setembro de 2020 já foram produzidos 15 Relatórios de fiscalização, auditorias, levantamentos e acompanhamentos, que correspondem a R$ 94.814.989,41 fiscalizados. Todos os recursos analisados foram destinados ao enfrentamento da pandemia no Piauí.

• Foto: Divulgação/TCE-PITCE-PI fiscaliza mais de R$ 94 milhões em recursos destinados a pandemia

Conforme o órgão, o “Painel Covid-19 Piauí”, idealizado pela comissão para este trabalho, é uma ferramenta importante que permite o acompanhamento, de forma rápida e simplificada, dos recursos que vêm sendo recebidos e utilizados pelo Governo do Piauí e pelos municípios do estado no combate à pandemia da Covid-19. O conteúdo do Painel auxilia nas atividades de fiscalização, tanto do próprio TCE-PI, bem como os importantes trabalhos realizados por outras entidades da Rede de Controle.

“A população tem acesso, em um único ambiente virtual, aos dados de receita e de contratos referentes ao enfrentamento da pandemia, contando com um total de 12.627 acessos entre 27/04 e 14/09. Uma média de 89,55 acessos/dia”, explicou o auditor de controle externo Luis Batista, um dos coordenadores do grupo.

O TCE-PI informou que outra frente de atuação da Comissão foi a realização de inspeções in loco realizadas em hospitais, secretarias municipais, almoxarifados, tanto na capital como no interior do Estado que embasaram relatórios de fiscalização.

• Foto: Divulgação/TCE-PIDados fiscalização TCE-PI

Segundo o órgão, os resultados do trabalho da Comissão são significativos e ultrapassam o âmbito do Tribunal de Contas. Relatórios referentes às contratações de testes rápidos da P. M. de Picos e de outras 28 prefeituras piauienses subsidiaram, por exemplo, a “Operação Reagente”, deflagrada pela Polícia Federal para investigar indícios de superfaturamento e de fraude em licitações.

“Esses são apenas os resultados parciais em 5 meses de atuação. A Comissão continuará acompanhando os recursos destinados ao enfrentamento da pandemia, e diversos outros trabalhos estão sendo construídos”, explicou a auditora de controle externo Geysa Elane, coordenadora da Comissão.