Procon quer que escolas apresentem custos para manter mensalidades

Nesta segunda-feira (04), o promotor de Justiça e coordenador-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor no Piauí (Procon), Nivaldo Ribeiro, disse que as escolas particulares devem reduzir os valores das mensalidades devido ao Ensino à Distância (EAD).

De acordo com o promotor, as escolas devem ser transparentes com os custos em meio à pandemia e explicar para os pais caso estejam tendo mais gastos devido ao sistema de ensino EAD.

“Se as escolas estão gastando com esse sistema EAD (ensino a distância), que elas mostrem para os pais. Que as escolas abram sua caixa, que digam se estão gastando com esse sistema muito mais. Porque na cabeça de todo mundo não justifica você estar com essa mensalidade em um sistema à distância. Ninguém entende enquanto a escola não colocar transparência nisso”, disse o promotor.

O promotor e diretor-geral do Procon explica que, caso as escolas não cumpram as recomendações, podem ser processadas, e relata que qualquer desconto que houver nas mensalidades, devem ser justificados.

“Vamos começar a fazer audiência. Caso não avance vamos começar a ser obrigado a cobrar multa. Estamos abertos ao diálogo, mas infelizmente a experiência que nós temos no Procon é que as escolas não apresentam as despesas nem no período de funcionamento normal”, disse o promotor.

Ainda segundo o Procon, as escolas devem apresentar aos pais a planilha de custos em até 40 dias antes da matrícula. O promotor ressalta que as escolas também podem negociar cada caso individualmente, mas que terá a intervenção do Procon caso não haja nenhum avanço.