MP pede à Justiça que Sesapi realize melhorias no Instituto Natan Portela

Por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do Covid-19, o Ministério Público do Piauí (MPPI) ajuizou uma ação civil pública contra o Governo do Piauí para a regularização do funcionamento do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela.

De acordo com o MPPI, no mês de janeiro a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou o Procedimento Administrativo Nº 04/2020, para acompanhar as ações realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) no combate a pandemia. A Promotoria constatou que o Instituto Natan Portela possuía apenas sete leitos de UTI e que não teve a capacidade ampliada, já que é considerado pelo estado um hospital de referência no atendimento de pacientes com a Covid-19.

• Foto: Divulgação: Governo do PiauíInstituto de Doenças Tropicais Natan Portela

Diante disso, o Ministério Público solicita que a secretaria providencie as devidas providências para a instalação e funcionamento do tomógrafo computadorizado, que adquira e disponibilize dois aparelhos de raio x portáteis para os leitos de UTI e implemente mais dez leitos de UTIs com a devida estrutura física, de equipamentos, insumos e recursos humanos para o funcionamento.

O MP pede ainda que o estado apresente o Parecer de Segurança e Contenção da Execução da obra e cópia do Parecer de Segurança, Segurança de Radiação Dispersa da nova sala de tomografia computadorizada, devidamente assinados por um físico nuclear e pelo responsável técnico de radiologia.

Também deverão ser contratados ou alocados profissionais de saúde do quadro próprio, em quantitativo suficiente para completar as escalas do hospital, devendo apresentar todas as escalas e disponibilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) em quantidades recomendado pelas autoridades sanitárias, com a devida documentação comprobatória da aquisição, estoque e fluxo de distribuição.

Além disso, deverá ser realizada uma vistoria no hospital para conferir a quantidade de UTIs e leitos clínicos em funcionamento e a utilização dos EPIs, informou o órgão ministerial.

Outro lado 

Procurada pelo Viagora a Sesapi informou que ainda não foi notificada sobre o caso.