O Justo Acesso abrange serviços do TJ-PI e de outros tribunais, bem como órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em um só lugar.
O julgamento foi realizado pelo Tribunal do júri da Comarca de Simplício Mendes, em que o Ministério Público do Piauí foi representado pelo promotor de Justiça Malato Neto.