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Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta
O horário eleitoral do primeiro turno da eleição prossegue até 4 de outubro.
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Resolução do TSE relata proibições em propagandas eleitorais
A Resolução 23.551/2017 dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.
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TSE aprova registros de mais quatro candidatos à Presidência
Os registros foram aprovados em Plenário na manhã de ontem (23) pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
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Confira o patrimônio declarado dos candidatos ao Governo do Piauí
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu registro oficial de candidatura de sete candidatos ao Governo do Estado do Piauí e os candidatos tiveram que declarar seus bens.
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Juiz julga improcedente ação contra ex-prefeito Marcos Vinicius
O ex-prefeito de Novo Oriente do Piauí, Arnilton Nogueira e Maria do Socorro foram acusados de captação ilícita de voto e de abuso do poder econômico.
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MDB e PT são os partidos com mais eleitores filiados no Brasil
Os números constam das últimas listas atualizadas de filiados entregues pelos partidos ao TSE até o dia 13 de abril deste ano.
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TSE dá 90 a mais dias para partidos enviarem Prestação de Contas
A decisão foi tomada após o Tribunal receber uma solicitação de 12 partidos para suspender o Sistema de Prestação de Contas Anual.
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Cota de gênero ainda é espaço de candidaturas “laranjas” de mulheres
Lei atual prevê pelo menos 30% de candidatas do sexo feminino. TSE espera participação efetiva de candidatas em 2018.
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TSE deve publicar regimento das eleições de 2018 até hoje (05)
O Tribunal já aprovou dez resoluções gerais do pleito no mês de dezembro.
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Ministros do TSE afirmam que Lula não disputará eleições este ano
A Lei da Ficha Limpa impede o ex-presidente de ser candidato.
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Pesquisa eleitoral sem autorização do TSE pode gerar multa
A empresa ou a entidade interessada deve fazer o cadastro para a utilização do sistema e a manutenção de dados atualizados na Justiça Eleitoral.
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Vedações para agentes públicos começam a valer em 1º de janeiro
A medida passa a valer mesmo sem a publicação de Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelece o Calendário Eleitoral de 2018, aprovado dia 18 passado.
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Aplicativo vai permitir eleitor votar com documento digital
A novidade é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) que foi abraçada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será adotada em todo o país.
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TSE quer que horário de verão comece após o 2º turno da eleição
O objetivo do TSE é corrigir problemas ocorridas na apuração das eleições gerais.
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TSE constata que Piauí tem mais de mil títulos eleitorais duplicados
O sistema, por meio da observação das fotos, é capaz de constatar que se trata da mesma pessoa com os mesmos dados biográficos.
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TSE lança campanha para esclarecer dúvidas dos cidadãos
A iniciativa não será vinculada a emissora de Televisão e rádio.
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TSE absolve Dilma e Temer em ação que pedia a cassação da chapa
Gilmar Mendes deu o voto decisivo na noite desta sexta-feira (09).
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Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer no julgamento do TSE
Herman Benjamin foi o primeiro a votar entre os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Ele considerou pertinentes as acusações de abuso de poder político e econômico.
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TSE deve encerrar hoje (9) julgamento da chapa Dilma-Temer
Inclusão das deleções da JBS no processo também será confirmada hoje.
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TSE retoma sessão do julgamento de cassação da chapa Dilma-Temer
Os processos foram ajuizados pelos PSDB nos anos de 2014 e 2015.
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