De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o aplicativo tem como objetivo fortalecer os princípios da participação popular, a transparência e lisura do pleito.
O relator do processo, juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, constatou algumas irregularidades na prestação de conta como documentos relativos a despesas de doações e falta de extrato da conta bancária.
Segundo o TRE-PI, na tomada de decisão realizada na segunda-feira (30), os relatores consideraram irregularidades e falhas na entrega de documentações para comprovar atividade financeira.
Segundo o TRE-PI, os partidos argumentaram que as pesquisas eleitorais veiculadas pelo petista e seus apoiadores tinham o objetivo de garantir vantagem na disputa política.
O documento obedece à Resolução 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres
A solenidade de posse ocorreu na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí e contou com a presença de autoridade políticas, bem como do poder judiciário como desembargadores e juízes.
Segundo o TRE-PI, o pleito suplementar ocorre em função da cassação dos mandatos de Ana Lina de Carvalho Cunha Sales (PSD) e Zeca Tote, ambos eleitos, em novembro de 2021.
A norma foi relatada pelo Presidente do TRE-PI, Desembargado José James Gomes Pereira e aprovada por unanimidade, em sessão plenária ordinária da Corte Eleitoral.