Por meio de nota, o TJ e Corregedoria Geral de Justiça informaram que foi aberto procedimento para apuração de eventuais irregularidades na conduta do magistrado.
A defesa pede a concessão de liminar e a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, ou que seja concedida prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.
Na decisão, a juíza determina que o Governo do Estado e o prefeito da cidade, Mão Santa, disponibilizem no prazo de 10 dias mais leitos públicos de UTIs.
A defesa alega que a prisão domiciliar seria a mais prudente para a influencer, pois a acusada é mãe de um filho de 1 ano e 4 meses, além de ter bons antecedentes.
De acordo com a decisão do desembargador do TJ-PI, bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais de Teresina, devem seguir as determinações do decreto do Governo do Piauí.
O juiz Carlos Hamilton Bezerra decretou a prisão de Adailton Maturino dos Santos, que se passava por cônsul de Guiné-Bissau, por associação criminosa e corrupção ativa.
Segundo o novo presidente do TJ-PI, a prioridade da gestão dele será dar mais celeridade aos processos, e destaca o lançamento do Laboratório de Inteligência, o Lab TJ-PI.
O crime ocorreu no dia 11 de dezembro de 2019 na região da Taboca do Pau Ferrado, zona Rural de Teresina. O radiologista de 26 anos foi encontrado morto.
O alvará de soltura foi expedido pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, após a defesa de Antônio Carlos de Mesquita impetrar um pedido de habeas corpus.
A iniciativa é da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, TJ-PI, em parceria com o Governo do Estado, por meio da ADH, integrada com a Emgerpie,e o Interpi.
Segundo o deputado Limma, o reajuste de 3,5% foi realizado levando em consideração o impacto causando na economia com a pandemia, e que o orçamento é feito com base nas receitas e projeções.
A Polícia Civil, explica que, foram feitas aproximadamente 10 vítimas, na capital, entre consultórios odontológicos, clínicas de estética, óticas, panificadoras e restaurantes.