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Congresso inicia debate sobre programa substituto do Mais Médicos
A MP 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, será tema de debate em audiências públicas, marcadas para a próxima semana.
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Jereissati entrega relatório da Previdência na próxima semana
O senador tucano, que é relator da PEC na CCJ, afirmou que não prentende modificar o texto-base aprovado na Câmara.
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“Por ser filho de Bolsonaro, não influenciará meu voto”, diz Ciro
O senador participará da votação em Brasília sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixador no EUA.
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CCJ do Senado realiza primeira audiência sobre a Previdência
Nesta semana, estão programados seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores.
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CCJ do Senado inicia hoje discussões sobre reforma tributária
O requerimento para o debate é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça.
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Comissão do Senado debate cortes no orçamento do Censo 2020
Uma audiência pública foi solicitada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), senador Paulo Paim, para debater o corte de 25% no orçamento previsto para o Censo 2020.
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Senado quer ajuda para estados em troca da reforma da Previdência
Os senadores Simone Tebet (MDB) e Tasso Jereissati (PSDB) se reuniram com o ministro Paulo Guedes, para pedir o endosso do governo com a aprovação do pacote de medidas.
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Previdência começa a ser discutida nessa semana na CCJ do Senado
A PEC foi entregue para análise da CCJ do Senado após ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados.
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Senado pode prorrogar dedução no IR por contribuição a domésticos
A prorrogação está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A reunião deliberativa da comissão está marcada para terça-feira (13), às 10 horas.
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Comissão Mista aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020
O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
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Reforma da Previdência chega ao Senado para análise da CCJ
Na tarde desta quinta-feira (8), a reforma da Previdência foi oficialmente entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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Senado analisará PEC que restringe decisões monocráticas no STF
A PEC 82/2019 pretende restringir a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — e de outros tribunais — tomarem decisões de forma individual.
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LDO será votada em agosto na Comissão Mista de Orçamento
O parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA) seria examinado na última quarta-feira (10), mas a reunião foi cancelada em razão da votação da reforma da Previdência.
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Wellington Dias é eleito 3º melhor governador pelo Congresso
O governador obteve a terceira melhor nota dentre os governadores do país avaliados por parlamentares em pesquisa do site Congresso em Foco.
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Comissão do Senado aprova meia-entrada para doadores de sangue
Por tramitar em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário.
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Líderes do Senado irão apresentar PEC da reforma tributária
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a decisão dos líderes dos partidos de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária.
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Marcelo Castro quer mais transparência em gastos de campanha
O Projeto de Lei Lei 3810 /201 de autoria do senador prevê a fixação permanente de limites de gastos de campanha, disciplina a regulamentação do uso de recursos próprios para fins eleitorais.
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Motorista bêbado irá ressarcir SUS por tratamento de vítimas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto que obriga motorista bêbado que causar acidentes a ressarcir as despesas do SUS com tratamento de vítimas.
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Relator entrega parecer do projeto anticrime na CCJ do Senado
Segundo o relator, senador Marcos do Val (Cidadania), o relatório será lido na CCJ do Senado na próxima semana. A votação em plenário, no entanto, só deverá ocorrer após o recesso legislativo.
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Senado aprova punição mais rígida para fraudes em fundos de pensão
Nesta quarta-feira, 3 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao PLS 312/2016.
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