De acordo com o Governo do Estado, o procedimento é obrigatório a todos os servidores aposentados do poder executivo, TCE, Alepi, militares da reserva e aos beneficiários de pensão por morte.
A reunião foi convocada pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas), que criticou a proposta por mexer no patrimônio dos aposentados sem diálogo prévio.
De acordo com o CRMV-PI, as remunerações iniciais variam de R$ 2.501,06 a R$ 3.822,10, e os valores das inscrições foram definidos: Nível superior e técnico: R$ 65,00 e nível médio: R$ 62,00.