Essa ação tem o objetivo de comprovar que os programas eleitorais implantados nas urnas são autênticos e foram desenvolvidos, assinados eletronicamente pelas autoridades do TSE.
A OAB Piauí solicitou apuração sobre a denúncia de que o DHPP investiga a morte de dois homens ocorridas durante confronto com a Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública.
De acordo com a Comissão de Direito Agrário e Agronegócios, com a interdição do trecho, os moradores e os produtores agrícolas estão impedidos de trafegarem.
A Comissão da OAB Piauí e a da Alepi firmaram parceria pela defesa dos direitos do consumidor, em especial atenção aos problemas que a população vem enfrentando em relação a serviços essenciais.
Em nota, a OAB ressalta que culpa pela violência não é da vítima e posiciona contra todo tipo de julgamento sobre o perfil da profissional ou ainda outros aspectos que transfiram o foco dos fatos.