O julgamento ocorreu no dia 24 de outubro e contou com a participação do Ministério Público do Piauí (MPPI), representado pelo promotor de justiça Jessé Mineiro de Abreu.
O gestor informou que ainda não foi notificado sobre o inquérito civil do Ministério Público, mas que tudo foi sanado a partir da abertura de credenciamento.
O encontro discutiu o credenciamento e as condições estruturais das instituições de ensino, além de definir medidas para aprimorar a segurança e o funcionamento das escolas
A empresa informou que já foi notificada sobre a recomendação e ressaltou que todas as cobranças são feitas conforme contrato de concessão, a legislação vigente e as normas da agência reguladora.
A ação conjunta dos Ministérios Públicos dos dois estados cumpre mandados de prisão e busca para desarticular braço financeiro e operacional de grupo criminoso
Conforme a nota emitida pela distribuidora, o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público tem natureza meramente investigativa e preliminar.
A ação conta com parceria da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Ofício de Registro Civil, Secretaria de Segurança Pública, Ouvidoria do Estado e Laboratório Central (Lacen).