Segundo a prefeitura municipal, o programa tem o objetivo de promover a adimplência de pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários ou não tributários junto à Prefeitura de Teresina.
A campanha tem por objetivo fortalecer a relação entre comunidade e prefeitura, buscando aprimorar a participação da população na construção de uma cidade cada vez melhor.
Conforme a Prefeitura, o contribuinte que pagar o IPTU/2022 em cota única, até o dia 29 de julho, terá desconto de 7% sobre o valor integral do imposto.
Conforme a Prefeitura, o contribuinte que pagar o IPTU/2022 em cota única, até o dia 29 de julho, terá desconto de 7% sobre o valor integral do imposto.
Segundo a Secretaria de Finanças, para a prorrogação foi considerada a declaração de situação de emergência em Saúde Pública e o Estado de Calamidade no Município devido a pandemia.
Para a vereadora, a proposta visa auxiliar no bem-estar dos animais que aguardam por adoção em abrigos, e que cada vez cresce o número de animais resgatados em Teresina.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, apesar das dificuldades financeiras, o imposto também será enviado para a residência dos contribuintes até 31 de julho.
Segundo o documento, os únicos empreendimentos passíveis de se beneficiarem com incentivos fiscais são os empreendimentos industriais e os prestadores de serviço de hotelaria.
De acordo com a Prefeitura de Teresina, os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado dos tributos também devem quitar todas as parcelas até a mesma data.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, a data que já havia sido estendida de 31 de março para 29 de maio, foi prorrogada mais uma vez levando em consideração a atual situação da pandemia.
A arrecadação é destinada para o custeio de serviços na cidade de Teresina, como para obras de asfaltamento, construção e reforma de escolas, postos de saúde.