As ações priorizam processos com réus presos, casos de feminicídio e ações com longa tramitação, principalmente aquelas com mais de 5.000 dias em curso.
A secretaria destacou que o aumento indica um encaminhamento mais ágil e efetivo de processos à Vara de Execuções Penais, fortalecendo o controle das penas.
De acordo com o TJ, o programa tem o objetivo de garantir o acesso à cidadania documental, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o TJ, a programação será coordenada com o foco na integração entre instituições e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à saúde.
O desembargador Aderson Nogueira, presidente do TJ, destacou que a iniciativa reforça o papel do Judiciário na promoção da sensibilização da sociedade.
A empresa informou que atua em total conformidade com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a legislação vigente, garantindo a cobertura assistencial prevista contratualmente.
Conforme os dados, no último mês foram registrados 42.967 movimentações processuais, 1.715 julgamentos e 5.187 baixas, representando um recorde de baixas de 2025.
As audiências, nesse período, concentrarão esforços para realizar o maior número possível de audiências de conciliação, sendo prioridade aqueles que tem maior potencial de acordo.
O indicador mede a eficiência na utilização dos recursos disponíveis pelos tribunais, ressaltando que o TJPI conseguiu produzir mais, e destacando-se entre as cortes estaduais do país.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, relata que o reconhecimento reafirma o compromisso da Justiça piauiense com a efetividade dos direitos humanos e humanização do sistema prisional.