Conforme os parlamentares, o objetivo desta audiência é discutir regras e impactos da instalação de pontos de recarga individuais, incluindo aspectos técnicos, jurídicos e econômicos.
De acordo com o instituto, a ação consolida uma antiga reivindicação das famílias, garantindo segurança jurídica, dignidade e o direito de viver e produzir em suas próprias terras.
Os valores são R$ 120 milhões e de R$ 55 milhões, totalizando R$ 175 milhões, a serem realizadas junto à Caixa Econômica Federal pelo Programa Pró-transporte.
Na iniciativa foram ofertados serviços da própria Casa, como o Procon Alepi, a Assessoria Fiscal e Tributária e as ações dos setores de Bem-Estar e de Serviço Social.
Durante a ocasião, com visitas na zona urbana e rural, foram entregues mais de 11 mil metros de calçamento em paralelepípedo com o sistema de drenagem nos povoados Serra dos Pinheiros e Buriti Grande.
A assembleia deve realizar uma audiência pública para ouvir empresários e representantes de distribuidoras e postos de combustíveis e de órgãos de fiscalização para debater a origem dos aumentos.