Alepi aprova projeto que proíbe alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas do Piauí
A matéria é de autoria do deputado Dr. Vinícius (PT), líder do governo, e segue para sanção do Executivo.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na terça-feira (7), um projeto de lei que proíbe alimentos ultraprocessados e açucarados na dieta dos estudantes das escolas públicas e privadas do estado. A matéria é de autoria do deputado Dr. Vinícius (PT), líder do governo, e segue para sanção do Executivo.
Conforme a legislação, o projeto também prevê ações de educação alimentar e nutricional, bem como a regulação da comercialização, doação e comunicação mercadológica de alimentos, preparações culinárias e bebidas disponibilizadas nas escolas. A publicidade dos alimentos proibidos também ficará proibida.
A sessão também foi marcada pela aprovação de projetos para o fortalecimento da saúde, de autoria do vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT). Uma das matérias cria a Política de Atendimento Integral às Pessoas com Sangramento Uterino Anormal e a outra se refere à Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas com a instituição da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas.
Segundo a Alepi, as propostas passaram pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CSEC) e avançaram com os pareceres de Dr. Hélio (MDB) e do líder do PT, Hélio Isaías, respectivamente.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Dr. Vinicíus
-
Jeová Alencar é oficializado como pré-candidato a vice de Joel para disputar Governo
O evento teve a presença do prefeito Sílvio Mendes, secretários municipais e vereadores, além de diversas lideranças, que demonstraram seu apoio -
PT será decisivo para vitória do nosso time na disputa pelo Senado, diz João Pereira
O vereador avalia que indicação de Rosário Bezerra e Pedro Rocha para as suplências amplia a competitividade da chapa nas eleições. -
Silvio Mendes anuncia novo secretário de Administração após saída de Marcos Elvas
De acordo com nota emitida pela gestão municipal, o ex-secretário Marcos Elvas saiu do cargo devido a questões de cunho pessoal. -
Jeová Alencar tem o perfil adequado para ser vice de Joel Rodrigues, diz Alcântara
O vereador comentou sobre a possibilidade do anúncio acontecer nesta quarta-feira (8) durante evento do Progressistas com Ciro Nogueira e Joel Rodrigues. -
Prefeito de Batalha é alvo de investigação do MP após atraso de salários
A apuração está sendo feita pela promotora de justiça Lia Raquel Prado.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir