Acordo entre TJ-PI e governo mantém políticas públicas, avalia Franzé
Na avaliação de Franzé, o acordo entre Executivo e Judiciário trouxe a normalidade dos fatos, visto que as políticas públicas previstas com os recursos não serão comprometidas pela ação do TJ-PI.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Franzé Silva (PT) falou nesta terça-feira (10) sobre a negociação entre o Tribunal de Justiça e o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) que permitiu a viabilização do Orçamento previsto para 2023. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de R$ 15,7 bilhões foi aprovado pelos parlamentares e segue para sanção do chefe do Executivo.
Na avaliação de Franzé, o acordo entre Executivo e Judiciário trouxe a normalidade dos fatos, visto que as políticas públicas previstas com os recursos não serão comprometidas pela ação bilionária movida pelo TJ-PI.
“Isso torna a normalidade dos fatos. Nós tínhamos uma situação em que aquela ação judicial quebrava o orçamento pela metade. Então estaríamos com todas as políticas públicas comprometidas. Havendo a negociação como aconteceu entre o executivo e judiciário nós restabelecemos toda a programação financeira principalmente nas principais políticas públicas, pois serão preservados seus recursos”, explica.
Questionado sobre as prioridades do orçamento 2023, o parlamentar destacou a tríade saúde, educação e segurança pública.
“As prioridades serão saúde, educação e segurança pública, como já havia no ano passado esse ano a equipe do governador Rafael Fonteles sempre nesse aspecto”, afirma
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Orçamento 2023
Franzé Silva
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
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