CCJ rejeita projeto de Ciro Nogueira sobre legalização de jogos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou o Projeto de Lei do Senado 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que buscava legalizar os jogos de azar. Foi rejeitado o relatório favorável, do senador Benedito de Lira (PP-AL), aprovando-se em seu lugar o voto em separado do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contrário à matéria.

• Foto: Josefa Geovana / ViagoraCiro Nogueira

Ciro Nogueira argumentava que os “jogos de fortuna” iria gerar impostos ao Governo e empregos ao povo. No projeto, o senador piauiense disse que a prática não deixaria de existir mesmo com a não legalização, já que trata-se de um exercício cultural. O projeto tramitava na Casa desde 2014.

O Ministério Público Federal se posicionou sobre o caso no ano passado e disse que a proposta atende a “anseios de criminosos”.