Inquérito contra o deputado Assis Carvalho é arquivado no STF
O processo que tramitava desde maio de 2016, foi arquivado até que novas provas substanciais apareçam. A decisão é do ministro Celso de Mello.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar o inquérito contra o deputado federal Assis Carvalho (PT), que tramitava desde maio de 2016. A decisão foi divulgada na última segunda-feira, 26 de junho.
Inicialmente foram denunciados Assis Carvalho e Telmo Gomes Mesquita, que foram secretários da Saúde do Piauí no ano de 2010. Em setembro de 2016, o processo foi desmembrado, pois Telmo Mesquita não possui foro por prerrogativa de função no STF.
- Foto: Câmara dos deputadosAssis Carvalho
As acusações contra Assis Carvalho eram relacionadas à irregularidades na contratação de terceirizados, através da Servi-San, Limpel e Associação Reabilitar. Na investigação feita pela Polícia Federal foram apontados pagamentos indevidos de fardamentos, valor de contratos aparentemente irregulares e locação de veículos com as sociedades Giro Rápido, Auto Esporte Ltda. e Jerônimo de Nunes Ltda, sem justificativa aparente.
Sem muitos indícios de culpa de Assis Carvalho, o ministro pediu cópias dos contratos à Sesapi e da prestação de contas, ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). Após analisar os documentos, foram encaminhados a Janot, para avaliação.
Janot concluiu que, “com as diligências cumpridas, não foi possível reunir acervo documental suficiente para justificar o prosseguimento da investigação na seara criminal”, assim pediu arquivamento do inquérito.
O ministro acatou o pedido, ressalvando a possibilidade de reabertura das investigações penais, desde que haja provas substancialmente novas.
-
Ismael Silva destaca vitória da oposição nas principais cidades do Piauí
O vereador fez uma análise do resultado das eleições de 2024 no Piauí, destacando a vitória da oposição nas principais cidades. -
Ciro Nogueira apresenta PL para punir institutos por pesquisas fraudulentas
Conforme o parlamentar, os institutos têm publicado pesquisas divergentes dos números oficiais, como ocorreu na capital do Piauí, Teresina. -
Me sinto honrado em estar na equipe de transição do Sílvio, diz Joel Rodrigues
Joel Rodrigues, que esteve no palanque do médico na eleição de 2024, agradeceu pelo convite e destacou compromisso com a nova missão. -
Prefeito Dr. Pessoa anuncia equipe de transição em Teresina
A lista completa foi disponibilizada nesta sexta-feira (11). -
Tribunal de Contas acompanhará a transição de governos nas prefeituras do Piauí
O presidente da Corte, conselheiro Kennedy Barros, explicou que será realizado um treinamento para as equipes a respeito da prestação de contas.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir