Audiência pública discute violência contra a mulher em Teresina

No Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher (25), a Câmara Municipal de Teresina realizou audiência pública para discussão das políticas públicas municipais voltadas para a mulher. A audiência foi proposta pelos vereadores Gilberto Paixão e Rosário Bezerra.

A presidente da Comissão de Direitos da Mulher na CMT, Rosário Bezerra, utilizou a tribuna para enfatizar a importância do desenvolvimento de políticas públicas de proteção às mulheres, como a ampliação das casas-abrigo e a punição efetiva dos denunciados.

Além disso, a petista destacou a importância da qualificação das mulheres como alternativa para a saída de uma situação de risco. “Muitas vezes as mulheres não denunciam seus agressores porque são dependentes financeiramente. É preciso qualificar essas mulheres para que essa dependência não as impeça de denunciar”, defende a parlamentar.

O juiz José Olindo Barbosa, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, destacou que mesmo com vasta experiência na área, todos os dias ainda é surpreendido com casos de violência em Teresina. “A maior quantidade de casos que temos é de violência dos filhos contra as mães, especialmente as sexagenárias”, relata.

Participaram da audiência organizações voltadas para a defesa da mulher; a presidente da União Brasileira de Mulheres, Zelma Cavalcante; a diretora de políticas para as mulheres da SASC, Sônia Terra; a Central Única dos Trabalhadores; a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda; o juiz José Olindo Barbosa; o coordenador do núcleo dos promotores de justiça de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, Francisco de Jesus Lima.

Os encaminhamentos solicitados na audiência foram: dar condições ao trabalho e qualificação para as mulheres; garantia de creches no centro e bairros periféricos; promover debates nas escolas municipais e estaduais sobre a violência contra a mulher; realizar seminários e debates nos bairros sobre a questão da violência; revitalização do serviço Disque Mulher Cidadã; maior investimento na educação e conscientização nas mídias – semana educativa; criação da guarda municipal – patrulha da Lei Maria da Penha; revitalizar as casas de apoio às mulheres violentadas; melhor divulgação Lei Maria da Penha; e restauração dos centros de produção dos bairros.