Construtora Crescer usava sócio “morto” em reuniões, declara MP

O processo de investigação pelo Tribunal de Contas (TCE-PI) referente a Operação Itaorna, deflagrada na manhã desta quarta-feira (12), para investigar fraudes em licitações, foi iniciado em abril de 2016, após uma denúncia, no qual relataram ao órgão fatos envolvendo obras de uma cidade do estado do Piauí, que deveriam ser realizadas pela Construtora Crescer Ltda de sede em Timon (MA), mas não foram entregues pela possível empresa de fachada.

• Foto: Josefa Geovana/ViagoraColetiva realizada na sede do Gaeco.

De acordo com o TCE-PI após a denúncia, foi aberta uma investigação para coletar informações a respeito do funcionamento da empresa desde o ano de 2012 a 2016. Durante as investigações ficou evidenciado que realmente se tratava de uma empresa de fachada, que teria sido aberta em 2006 e que não tinha a capacidade de operar nas obras do município.

Uma outra etapa da investigação foi a verificação dos sócios da empresa. “Em 2011 entrou um sócio que permaneceu até dezembro de 2016, e esse sócio foi bastante especial porque ele estava relacionado diretamente ao município que se mencionava a denúncia. Quando fomos consultar esse sócio verificamos que ele estava morto, a própria Receita Federal já o declarava morto e o CPF já estava suspenso", explicou o auditor fiscal do TCE-PI José Inaldo.

• Foto: Josefa Geovana/ViagoraJosé Inaldo

Segundo José Inaldo, o sócio identificado como Edinael Moreira, foi morto no dia 15 de janeiro de 2014, no Balão da Tabuleta, zona Sul de Teresina. “Nós começamos a ter um problema porque em 2016 esse sócio teria assinado uma ata de participação nas licitações desse município, então tínhamos uma evidência clara que a empresa era de fachada. Um sócio morto em 2014 não poderia participar de uma licitação em 2016, o que configura um possível crime de fraude em licitação”, explicou o auditor fiscal.

Ao longo da investigação, o TCE-PI relatou que 32 municípios do estado haviam mantido contato com a empresa de fachada. Foram destinados ao todo um total de R$ 13.712.147,36 em recursos públicos para a empresa, desse montante, cerca de R$ 11.759.390,84 foram pagos até 2017, e em 2018 foram registrado R$ 1.952.756,52.

Também foi constatado que os recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento II (Finisa) foram repassados em 2017 para a empresa no valor de R$ 991.051,59 e do Finisa I R$ 323.819,98 pagos em 2018.

O Ministério Público do Piauí relatou que as investigações ainda não foram finalizadas, e que não há ainda dados de envolvimentos de políticos nas fraudes. A operação recebeu o nome de "Itaorna" fazendo referência a palavra em Tupi, que significa "pedra podre". As ações contaram com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).