Sancionada lei que obriga atendimento no térreo a pessoas com mobilidade reduzida
A norma sancionada por Rafael Fonteles obriga prédios públicos e privados a oferecerem estrutura acessível a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e outros grupos prioritários.
O governador Rafael Fonteles sancionou, na quarta-feira (18), a Lei nº 8.727, que assegura o atendimento no pavimento térreo de prédios públicos e privados a pessoas com dificuldade de locomoção em todo o Piauí. A medida busca garantir mais acessibilidade e respeito à dignidade de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência física, obesos e pessoas acompanhadas de crianças de até cinco anos.
A nova norma se aplica a edificações que não possuam elevadores ou em que os equipamentos de acesso aos andares superiores estejam indisponíveis. De acordo com a lei, nessas situações, o atendimento deverá ocorrer obrigatoriamente no térreo, com todos os equipamentos e materiais necessários à prestação dos serviços e acesso à informação, em condições equivalentes às oferecidas nos demais pavimentos.
Para organizar o fluxo de atendimento, a lei autoriza o uso de sistemas de senha ou outros mecanismos de controle. Além disso, o local de atendimento no térreo deverá contar com estrutura adequada, incluindo água potável e sanitários masculinos e femininos disponíveis ao público.
Por Laisla Paes
Governo do Piauí
-
Aplicativo reúne informações sobre pontos turísticos, restaurantes e eventos no Piauí
De acordo com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), através da plataforma, é possível acessar um mapa interativo do estado e conhecer os atrativos turísticos distribuídos pelas diversas regiões. -
Joel Rodrigues ouve críticas de populares sobre cobrança de pedágios
O pré-candidato ao governo ouviu dos moradores que, há décadas, são registrados sucessivos acidentes graves na região. -
UFPI abre concurso com vagas para arquiteto, engenheiro agrônomo e técnico de laborató
As inscrições serão realizadas de 29 de julho a 27 de agosto; oportunidades estão distribuídas entre Teresina, Picos e Bom Jesus -
Defesa Civil do PI vai lançar plataforma digital para monitoramento de áreas de risco
Segundo a Defesa Civil, a plataforma foi desenvolvida pela ETIPI para facilitar o envio de informações sobre ocorrências que possam representar riscos à população. -
TJ-PI autoriza retomada da licitação de R$ 513 milhões da limpeza pública de Teresina
A medida atende a um recurso da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e suspende os efeitos da decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir