Rafael Fonteles sanciona lei que garante inclusão de trabalhadoras rurais

A Lei Nº 8.116, que determina a inclusão qualificada de mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí, foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado na edição da quinta-feira (24).

De acordo com o texto da lei, serão contempladas as mulheres engajadas em atividades agroflorestais, extrativistas ou de agricultura familiar que envolva fruticultura, produção de hortaliças, grãos e sistemas agroflorestais.

A legislação, de autoria do deputado Rubens Vieira, vai garantir a profissionalização dessas trabalhadoras para proporcionar uma ampliação da sua produção. Elas também terão prioridade no acesso a subsídios, políticas públicas e a programas de regularização fundiária. A inclusão abrange ainda os seus filhos, tendo em vista que o governo vai ainda promover melhorias na qualidade de ensino.

De acordo com o Governo do Piauí, o aspecto da assistência psicossocial também está integrado nas melhorias que a lei vai proporcionar, bem como a prevenção e o combate à violência de quaisquer naturezas.

O desenvolvimento econômico e social sustentável será promovido nos estabelecimentos rurais chefiados por mulheres, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais e agroflorestais e a redução das desigualdades de gênero no âmbito da atividade rurais e agroflorestais.

Além disso, os estabelecimentos rurais chefiados por mulheres serão beneficiados com desenvolvimento econômico e social sustentável. Diante disso, será possível melhorar a qualidade de vida das famílias rurais e agroflorestais, bem como contribuir para a redução das desigualdades de gênero neste setor.

O autor da lei, deputado Rubens Vieira, exaltou a importância da mulher trabalhadora do setor primário do Piauí. “As mulheres do campo são muito importantes para a nossa economia. Logo, a nossa ideia é melhorar a qualidade de vida delas e alavancar suas produções, de forma que sejam independentes e as desigualdades sociais e de gênero sejam reduzidas”, disse o deputado.