Rafael Fonteles sanciona lei de incentivo ao empreendedorismo

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8.171 que Institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias, no âmbito estadual.

A medida será implementada contará com articulação dos setores da sociedade civil organizada, e será estabelecida em parcerias com os municípios e entidades civis organizadas.

A política estadual visa a criação e instalação de novas indústrias no Piauí e fomentar o desenvolvimento industrial e tecnólogo. Além disso, a lei também tem a finalidade de estimular investimentos públicos e privados para o desenvolvimento sustentável, gerando oportunidades de emprego e aumento de renda em diversos setores.

O texto da legislação também ressaltar a concessão de benefícios e geração de receitas para o Estado, promovendo ainda a qualificação e capacitação de jovens, bem como incentivando o empreendedorismo, o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de polos industriais regionalizados.

Foram estabelecidas diretrizes o estabelecimento de ações permanentes e articuladas entre entes públicos e privados voltadas ao incentivo à criação e instalação de indústrias no Piauí.