Alepi inicia retorno dos trabalhos com projetos e requerimentos

Nessa segunda-feira (1º), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) retomou os trabalhados da Casa, após o período de recesso do primeiro semestre de 2022. Na sessão plenária desta terça-feira (02), os deputados fizeram a leitura de Projetos de Lei e requerimentos.

A Alepi informou que as comissões técnicas apreciaram as matérias antes de serem votadas pelo Plenário da Casa. Dois projetos de Lei foram protocolados, o deputado Henrique (MD) propôs a proibição de se condicionar a ligação ou alteração da titularidade do serviço de energia elétrica ao pagamento de débito pendente em nome de terceiros.

Já o deputado Francisco Limma (PT) é referente ao Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAs).

Além disso, durante a sessão o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) defendeu e apresentou a proposta de entrega de Título de Cidadania a Cíntia Maria do Nascimento Moura, jornalista e nascida em Caxias (MA).

Outro deputado emedebista, Georgiano Neto fez uma proposição. O parlamentar sugeriu o reconhecimento de Utilidade Pública à Federação Piauiense de Basquetebol, Georgiano Neto afirmou que é necessário reconhecer a prática desse esporte, seja amadora ou profissional.

Por fim, uma Lei Complementar referente a organização, divisão e administração do Poder Judiciário foi protocolada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

Requerimentos:

Uma série de requerimentos foram apresentados pelo deputado estadual Francisco Limma (PT), o parlamentar solicitou a Prefeitura de Teresina a regularização das linhas de transporte coletivo para os bairros Aroeiras, Vila Nova Conquista e Promorar e a instalação de uma academia pública no bairro Nova Conquista.  

Além disso, Francisco Limma também pediu o reforço policial para os bairros Aroeiras e Nova Conquista, ao Comandos Geral da Polícia Militar. Já ao Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), o deputado pediu a regularização fundiária e emissão de títulos de posse para os moradores dos dois bairros da capital.

Outro requerimento foi apresentado aos parlamentares na Alepi, desta vez o da deputada Teresa Britto (PV) que pediu o envio de Voto de Louvor pelos 25 anos de ordenação presbiteral do Padre Osvaldo Rodrigues Cardoso, bem como promoção de audiência pública que visa debater sobre medidas preventivas contra as queimadas no Piauí.

No plenário da Casa a deputada também questionou as medidas adotadas pelo Estado para a prevenção das queimadas.

O deputado Gustavo Neiva (Progressistas) ainda pediu a Secretaria Estadual de Transportes que seja enviado a Alepi cópia do processo licitatório referente ao asfaltamento na cidade de Porto Alegre do Piauí, bem como o cronograma das obras e o Termo de Aquiescência e Anuência da Municipalidade para a realização da obra. O parlamentar defendeu a necessidade de um consenso entre o Estado e o município.

Na sessão Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou requerimento solicitando que o PROCON fiscalize os hospitais privados garantindo a aplicabilidade da Lei que obriga a instalação de cartazes sobre a proibição de solicitação de cheques calção; e requerimento solicitando da Prefeitura de Teresina a realização de obras de drenagem no bairro Santa Maria da Codipe.

Por fim, o parlamentar Franzé Silva (PT) pediu para a Prefeitura de Teresina a pavimentação das ruas do bairro Parque Jacinta; e o deputado Marden Menezes (PP) requereu a realização de sessão solene em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física.