TJ mantém condenação e Equatorial Piauí terá que pagar R$ 21 mil

A Empresa Equatorial Piauí foi condenada a pagar indenização a candidata de concurso público Y.C.S no valor de R$ 20 mil por danos morais e R$ 1.941,08 referentes a lucros cessantes. A decisão é da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

De acordo com os autos, a candidata foi aprovada em primeiro lugar em todas as etapas do concurso público para vaga de Inspetor de Consumo. No edital divulgado pela empresa, consta que a contratação de funcionários seria imediata, o que não aconteceu.

Ainda segundo a sentença, a consumidora relatou que o serviço foi terceirizado pela Equatorial Piauí, além disso outros aprovados no certame foram nomeados. Desta forma, a candidata entrou com ação na Justiça do Trabalho e conseguiu obter o direito à nomeação judicialmente apenas dois anos após a legítima aprovação.

Conforme os autos, diante desta extensa distancia entre a aprovação e a nomeação de fato, Y.C.S buscou a condenação da empresa por danos morais e lucros cessantes.

Recurso negado 

A Equatorial Piauí recorreu da sentença, mas por decisão da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí, a condenação de piso foi mantida, além disso foi aplicado um aumento na porcentagem dos honorários advocatícios, de 10% para 15%.

Outro lado

Procurada pelo Viagora a empresa emitiu uma nota sobre o assunto

Confira abaixo nota de esclarecimento na íntegra:

A Equatorial Piauí informa que a sentença judicial relacionada a nomeação em concurso público se trata de um processo seletivo ocorrido antes do Grupo Equatorial assumir a concessão de distribuição de energia elétrica no Estado. 

A empresa comunica que está ciente do processo e que irá tomar as medidas jurídicas cabíveis para o caso.