TRE discute Plano de Segurança para eleições com Wellington Dias

Nessa quarta-feira (5), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, e o Vice-Presidente e Corregedor da instituição, Desembargador Erivan José da Silva Lopes, receberam o Governador do Piauí, Wellington Dias, em uma reunião técnica promovida pelo Tribunal, por videoconferência, para tratar do Plano Operacional de Segurança para as eleições municipais 2020.

Segundo o TRE-PI, a iniciativa é um desdobramento do encontro realizado pelo TRE-PI com representantes da Segurança Pública no Estado, no último dia 29 de julho, também por videoconferência, com a participação do Desembargador José James, para tratar do Plano de Logística e Segurança Pública para as eleições, que tem como objetivo principal garantir a máxima seguridade do pleito para todos os envolvidos no processo, cidadãos eleitores, atores do processo como candidatos e representantes de partidos políticos e profissionais técnicos que atuarão na realização do grande evento cívico nacional, como juízes, promotores, chefes e servidores dos cartórios eleitorais, mesários e colaboradores.

• Foto: ViagoraTribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

O presidente José James apresentou a pauta do encontro, destacando quatro pontos principais: disponibilização prévia dos recursos orçamentários necessários ao pagamento das diárias e das folgas previstas na jornada de trabalho dos policiais deslocados para atuarem nas eleições; planejamento do apoio da Polícia Civil aos promotores e juízes eleitorais; aplicação de testes de detecção da covid-19 na tropa antes do embarque para os municípios e disponibilização da aeronave do Governo do Estado para o transporte a Teresina das urnas sorteadas na auditoria Votação Paralela, caso estas sejam de cidades localizadas a mais de 200 km da Capital.

O Desembargador Erivan Lopes, Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, pediu empenho do governador em garantir combustível necessário para as viaturas policiais empregadas no patrulhamento e nas diligências no período eleitoral, de modo a evitar demandas por ajuda junto aos prefeitos e secretários municipais, envolvidos diretamente na disputa por votos.

O magistrado pontuou também a necessidade de cuidado na distribuição da tropa, evitando deslocar para um determinado município, policial com grau de parentesco com eventual candidato. O corregedor lembrou ainda que o Piauí vem, sucessivamente, pedindo reforço de segurança com forças federais nos pleitos, e isso tem sido desconfortável para o Estado. Pediu esforço as polícias civil e militar para que essa situação seja findada.

Durante a reunião houve a assinatura de um termo de cooperação entre o TRE-PI e a Secretaria de Fazenda - SEFAZ, para acesso por parte da Justiça Eleitoral, as informações referentes as notas fiscais apresentadas por partidos políticos e candidatos, para auditoria das prestações de contas eleitorais.

O governador Wellington Dias disse aos presentes que já vem acompanhando as tratativas anteriores mantidas pelo TRE-PI com seus secretários de governo, fazenda e saúde, e determinou aos mesmos, presentes on-line ao encontro, que otimizem os procedimentos orçamentários necessários para o atendimento dos pleitos da Justiça Eleitoral, com a devida antecedência, visto que o Estado tem uma burocracia mais lenta, e se colocou à disposição do TRE-PI para garantir uma eleição segura, isenta e democrática.

Participaram da reunião, além do governador, os secretários Osmar Ribeiro de Almeida Júnior – de Governo; Rafael Tajra Fonteles – de Fazenda e Rubens da Silva Pereira – de Segurança, além do Delegado Geral do Estado, Luccy Keiko Leal Paraíba, do Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Lindomar Castilho Melo, de Antônio Luiz Soares Santos – SEFAZ, entre outros.