TCE-PI suspende 6 licitações de R$ 1,3 milhão em apenas uma sessão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) suspendeu seis licitações realizadas em cinco municípios piauienses. Os processos somam mais de um milhão e 365 mil reais em recursos públicos e apresentam indícios de direcionamento, ausência ou atraso no cadastro no sistema Licitações Web do Tribunal de Contas e outras irregularidades.

As prefeituras que estão com licitações suspensas são dos municípios de Marcolândia, Socorro do Piauí, Itaueira, Alto Longá e Santa Filomena. As decisões foram tomadas em sessão dessa quinta-feira (12).

• Foto: TCE-PISessão realizada no TCE-PI nessa quarta-feira (12).

O Pregão eletrônico da prefeitura de Marcolândia para aquisição de cadeiras escolares para a Secretaria Municipal de Educação foi suspenso. O relatório do conselheiro Kléber Eulálio apontou que o processo desrespeitou a resolução 27/2016 do TCE-PI porque o certame foi cadastrado no Licitações Web um dia útil depois da publicação no Diário dos Municípios.

A licitação da prefeitura de Socorro do Piauí para compra de merenda escolar, no valor de R$ 240.759,10, e da prefeitura de Itaueira para compra de bombas submersas, no valor de R$ 222 mil, também foras suspensas.

No caso da licitação de Itaueira, foi constatado “simulação de procedimentos”, já que o edital do certame era semelhante a outros já realizados.

Sobre a licitação da Prefeitura de Alto Longá para compra de material gráfico, estimada em R$ 410 mil, foram constatados no processo atraso no cadastro Licitações Web, ausência do termo de referência e cobrança de R$ 100,00 pelo anexo 1 do edital. 

Duas licitações realizadas pela prefeitura de Santa Filomena sofreram as mesmas medidas, por causa da falta de cadastro no Licitações Web: uma para contratação de empresa para realizar exames laboratoriais, no valor de R$ 247.360,00, e outra para locação de veículos, no valor de R$ 134.400,00.

O relator, conselheiro-substituto Jackson Veras, determinou a suspensão dos contratos e a citação do prefeito e do presidente da Comissão de Licitação para prestar informações e corrigir as irregularidades detectadas no processo.