Promotor investiga prefeito de Parnaíba acusado de fraude em licitação e desvio de função de servidores

O Ministério Público Estadual está investigando denúncia contra o prefeito Francisco Emanuel, do Município de Parnaíba, onde foi acusado de liderar um esquema de contratações irregulares, desvio de função de servidores, incluindo porte ilegal de arma e possíveis crimes de fraude em licitação. O Procedimento Preparatório foi assinado pelo promotor de justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, da 1ª promotoria de justiça de Parnaíba.

A apuração teve início a partir de denúncia enviada para Ouvidoria do MPPI relatando as supostas irregularidades. Posteriormente, a 1ª promotoria enviou ofício ao prefeito solicitando esclarecimentos e que apresentasse documentos para contestar o denunciante.

A Procuradoria-Geral do Município, representando o prefeito, respondeu afirmando que a denúncia anônima apresentada “carece de elementos probatórios e documentais, tratando-se de acusações infundadas e difamatórias, direcionadas a atingir a honra de agentes públicos. Ademais, ressaltou que todos os servidores citados possuem vínculo formal e legal com o Município, ocupando cargos compatíveis e regularmente nomeados ou contratados, com funções devidamente registradas em atos oficiais e contratos públicos”.

Esclareceu ainda, que os procedimentos licitatórios são realizados observando a legislação vigente, com registros e publicações oficiais, inexistindo qualquer indício de fraude ou irregularidade. Finalizou solicitando o arquivamento do procedimento ou que o denunciante apresentasse provas idôneas sobre suas alegações.

O promotor ressaltou que na resposta da Prefeitura não veio acompanhado de nenhum documento capaz de atestar a veracidade dos esclarecimentos ofertados. Neste sentido, entendeu ser necessário a realização de novas diligências, para obtenção de mais informações acerca do objeto da denúncia.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto através de ligações, mas o gestor não atendeu.

A reportagem ligou para o secretário de comunicação da prefeitura Renan, mas ele não atendeu. Foram encaminhados questionamentos para o WhatsApp, ma até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.