Promotor recomenda que FMS de Teresina regularize pagamento de prestadores de serviço
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou, através da assessoria, que vai responder no prazo legal, dentro do processo.
Em meio ao cenário desolador que se encontra a Saúde Pública de Teresina, o promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu uma recomendação ao presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), Ítalo Costa, para que seja adotada medida visando a regularização do pagamento dos prestadores de serviço de manutenção de equipamentos hospitalares, para evitar descontinuidade na prestação do serviço nas unidades de Saúde. A portaria foi publicada na terça-feira (12) no Diário Oficial do Ministério Público do Estado.
Considerando o Procedimento Preparatório nº 079/2023 instaurado pelo órgão ministerial com o objetivo de apurar informação de que possivelmente a FMS estaria sem contrato de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares.
Além do mais, foi destacado sobre as constantes quebras nos aparelhos de vácuo hospitalar e da falta de funcionamento dos exames de imagem Raio-X na rede de saúde municipal.
É papel do Ministério Público adotar medidas frente a vulnerabilidade da saúde, visando sempre na defesa da população e em melhorias nas condições da saúde pública.
Outro lado
O Viagora procurou o secretário de Comunicação Municipal de Teresina, Salomão Prado, que ao ser indagado sobre a recomendação expedida pelo Ministério Público para regularizar o pagamento de prestadores de serviço, não respondeu à reportagem.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) também foi procurada e informou, através da assessoria, que vai responder no prazo legal, dentro do processo.
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Teresina
Piauí
Ítalo Barros
Fundação Municipal de Saúde - FMS
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Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
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