Alheio ao caos no HUT, filho do prefeito Dr. Pessoa gasta R$ 124 milhões para asfaltar ruas

Uma tragédia está acontecendo nos serviços de Saúde Pública da Capital por falta de medicamentos e insumos. Especialmente no HUT, onde pessoas estão morrendo por falta de remédios básicos. Enquanto isso, o prefeito de Teresina Dr. Pessoa elegeu como prioridade asfaltar as ruas da cidade.

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), administrada por João Duarte, filho do prefeito Dr. Pessoa, assinou oito contratos milionários ao custo total de R$ 124.945.539,73 (cento e vinte e quatro milhões e novecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos) para execução dos serviços de capeamento asfáltico e manutenção da malha viária municipal.

Foto: Viagora

Prefeito Dr. Pessoa e Pessoinha

A maior parte desses contratos foram assinados no mês de novembro de 2023, um total de seis e outro em dezembro. Neste ano foi assinado mais um no mês de março.

A Novatec Construções e Empreendimentos Ltda foi contratada (nº 50/2023), em 17 de novembro de 2023, no valor de R$ 19.730.081,00 (dezenove milhões, setecentos e trinta mil e oitenta e um reais), para execução de capeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do município de Teresina – Extensão 181.232,72m. Lote 1. A vigência contratual é de 17/11/2023 até 17/11/2024.

A mesma empresa ganhou outro contrato (nº 51/2023), que também foi assinado em 17 de novembro de 2023, desta vez no valor de R$ 19.305.958,97 (dezenove milhões, trezentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos). O objeto foi a realização de capeamento asfáltico em CBUQ em várias ruas do município, abrangendo uma extensão total de 181.232,72m, especificamente no Lote 2. A vigência é de 17/11/2023 a 17/11/2024.

Em 22 de novembro de 2023, o terceiro contrato (nº 52/2023) foi firmado com a R. Melo Construtora Ltda, no montante de R$ 20.592.283,27 (vinte milhões, quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos), com vigência de 22/11/2023 a 22/11/2024, visando a execução de capeamento asfáltico diversas ruas no município de Teresina - extensão 181.232,72m. Lote 3.

Pessoinha também assinou o contrato (nº 53/2023), em 23 de novembro de 2023, com a ETURB, a empresa Mazerine Cruz e Cia Ltda no valor de R$ 17.180.000,00 (dezessete milhões cento e oitenta mil reais), com o intuito de realizar o capeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas no município de Teresina, abrangendo uma extensão total de 181.232,72m no Lote 4. A vigência é de 23/11/2023 a 23/11/2024.

Na mesma data da contratação anterior, o filho do prefeito contratou (nº 54/2023) por R$ 14.500.000,00 (quatorze milhões, quinhentos mil reais) a Cerrado Engenharia Incorporadora Ltda para a execução de capeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas no município de Teresina - Extensão 181.232,72m. Lote 5. A vigência é de um ano, compreendendo o período de 23/11/2023 a 23/11/2024.

O sexto contrato (nº 55/23) foi celebrado em 22 de novembro de 2023 na quantia de R$ 8.763.165,29 (oito milhões, setecentos e sessenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), novamente com a empresa Mazerine Cruz e Cia Ltda. O objetivo da contratação foi de executar serviços de restauração asfáltica da Avenida Aluísio Sampaio, utilizando CBUQ, no trecho compreendido entre a Estaca 0 e a Estaca 305+4,251, totalizando 6,104 km de extensão no município de Teresina. A vigência é referente ao período de 23/11/2023 a 23/11/2024.

No valor de R$ 7.400.000,00 (sete milhões, quatrocentos mil reais), Pessoinha assinou o contrato (nº 58/2023) com a F Alves Pereira LTDA, em 07 de dezembro de 2023, para execução dos serviços de restauração asfáltica em CBUQ na Avenida Dr. Nicanor Barreto, (estrada da cacimba velha) - Extensão: 7.124,52 m. no município de Teresina. A vigência estabelecida foi de 07/12/2023 até 07/12/2024.

Outro contrato (nº 09/2024) foi firmado novamente entre a Eturb e a R. Melo Construtora, no dia 05 de março de 2024, para execução de serviços de conservação e manutenção da malha viária municipal da zona urbana e rural do município de Teresina. O valor total da contratação foi de R$ 17.474.051,20 (dezessete milhões e quatrocentos e setenta e quatro mil e cinquenta e um reais e vinte centavos).

Outro lado

O secretário de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Teresina, Thesco Silva, ao ser indagado pelo Viagora sobre os contratos firmados pela Eturb no valor total de R$ 124 milhões, não respondeu à reportagem.

O prefeito Dr. Pessoa também foi procurado sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu às ligações.

A reportagem procurou o presidente da Eturb, João Duarte, para falar sobre ao assunto, mas o filho do prefeito não atendeu às ligações.

A ETURB através da assessoria, emitiu uma nota sobre o caso. Confira abaixo esclarecimento na íntegra:

A ETURB informa que todos os contratos foram firmados após o devido processo licitatório e que a realização de licitações gerou uma economia total de R$ 25 milhões em 2023.

A ETURB informa ainda que, por respeito aos teresinenses, preza pela transparência. Por isso, todas as nossas contratações são publicadas no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e estão acessíveis a todos.

A ETURB enfatiza que hoje concentra todas as ações de regularização fundiária e iluminação do município, além da maioria das ações de asfaltamento e microdrenagem. E tais serviços somente são pagos após todo o processo licitatório.

Confira abaixo os extratos dos contratos:

Contrato nº 50/2023

Contrato nº 51/2023

Contrato nº 52/2023

Contrato nº 53/2023

Contrato nº 54/2023

Contrato nº 55/2023

Contrato nº 58/2023

Contrato nº 09/2024