Promotor quer que FMS de Teresina realize concurso público

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, recomendou a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), e a Fundação Municipal de Saúde (FMS), a realizar um concurso público para contratar novos profissionais da saúde em 2023.

De acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), na recomendação consta que a recomendação foi expedida após vários procedimentos que tramitam na 29ª Promotoria de Justiça, onde tratam da falta de profissionais de saúde nas unidades básicas da capital.

Ainda de acordo com o MPPI, nos procedimentos a respeito do sistema de saúde de Teresina consta a falta de profissionais médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Promorar; a falta de profissionais de terapia ocupacional no Hospital de Urgência de Teresina (HUT); a redução de médicos neonatologistas na Maternidade Wall Ferraz (CIAMCA); a insuficiência de profissionais de fonoaudiologia na rede municipal de saúde e a falta de médicos e de recursos humanos e equipamentos na Maternidade Prof. Wall Ferraz.

Segundo o MPPI, órgão requisitou a Fundação de Saúde do município que resolvesse o problema da falta de médicos nos locais citados, além de informa a respeito da formação da comissão de certame. Também é informado que foi encaminhado a Promotoria de Justiça um relatório de audiência pública que foi realizado na Câmara Municipal de Teresina (CMT), com informações sobre qual o estado que se encontra as unidades de saúde, o resultado da falta de insumos, falta de profissionais e estrutura adequada na rede hospitalar.

Ainda segundo o MPPI, devido as situações descritas observou-se a necessidade de da realização do concurso público. Por esse motivo foi expedida a recomendação administrativa à presidente da Fundação Municipal de Saúde, Clara Francisca dos Santos Leal, e ao Prefeito Municipal de Teresina, Dr. Pessoa.

Conforme o Ministério Público, na recomendação consta que no prazo de dez dias sejam tomadas todas as medidas para a realização do concurso público na área da saúde em Teresina, com o envio ao órgão de documentos que comprove o início do certame.

Ainda conforme o Ministério Público do Piauí (MPPI), o concurso público deve ser finalizado ainda no ano de 2023, e a não observância da recomendação acarretará na adoção de medidas judiciais cabíveis.

Outro Lado

Procurada pelo Viagora, a Fundação Municipal de Saúde (FMS), expediu nota informando que a formação da comissão para realizar os primeiros levantamentos das necessidades de cada área do sistema de saúde da capital, já foi iniciada no dia 14 de dezembro de 2022.

De acordo com nota, a comissão será composta por membros de todos os setores do órgão, também é informado que será analisada a questão da disponibilidade orçamentária para a execução do concurso público, que pretende preencher vagas do Quadro Permanente da Instituição.

A presidente da FMS, Clara Leal, informa que o concurso visa o atendimento de interesse público do órgão.“O concurso será realizado devido a necessidade de contratação de profissionais para diversas áreas, visando ao atendimento de interesse público da FMS, observados os termos da Lei Municipal 3.290/2004, e das demais disposições legais aplicáveis”, explica a presidente da FMS, Clara Leal.

Confira abaixo a nota na íntegra:

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina iniciou na última quarta-feira (14) a formação de uma Comissão  para trabalhar o dimensionamento de pessoal com vistas a realização do concurso público para preenchimento de vagas do Quadro Permanente da Instituição. A Comissão será composta por membros de todas os setores da FMS que farão o levantamento das necessidades de cada área. A FMS também está analisando a questão da disponibilidade orçamentária para a execução.

“O concurso será realizado devido a necessidade de contratação de profissionais para diversas áreas, visando ao atendimento de interesse público da FMS, observados os termos da Lei Municipal 3.290/2004, e das demais disposições legais aplicáveis”, explica a presidente da FMS, Clara Leal. O último concurso público realizado para o preenchimento de vagas efetivas para FMS foi em 2011. 
 
A FMS conta com aproximadamente 11 mil servidores efetivos em seu quadro de pessoal, de modo que uma média de 1/12 avos desse quantitativo se encontra sob afastamento legal, necessitando de imediata substituição. Os testes seletivos últimos- Editais n° 001/2019 e n° 001/2020 - tiveram sua validade expirada, respectivamente, em 20.08.2021 e 11.05.2021, sem possibilidade de nova renovação, segundo dados da diretoria de Recursos Humanos da FMS.

De acordo com a diretora de Recursos Humanos da FMS, Samia Vieira, diante do atual contexto se faz  necessária a adoção de providências administrativas de contratação de servidores, de modo a não prejudicar a continuidade dos serviços públicos sob a responsabilidade da FMS.