Juiz aceita denúncia e advogado Jefferson Moura vira réu por estupro
O juiz João Antônio Bittencourt aceitou denúncia do Ministério Público do Piauí e tornou réu o advogado acusado de estuprar uma faxineira.
Na última segunda-feira, 9 de agosto, o juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, aceitou a denúncia do Ministério Público do Piauí e tornou réu o advogado Jefferson Moura da Costa, acusado de estuprar uma faxineira que trabalhava em seu apartamento, na zona Leste de Teresina.
O advogado foi denunciado com base no art. 213 do Código Penal, que tipifica o crime de estupro como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso”. A pena é de reclusão de seis a dez anos.
- Foto: Divulgação
Advogado Jefferson Moura
Em sua decisão, o magistrado deferiu o pedido da delegada Vilma Alves, titular da Delegacia da Mulher, para quebra de sigilo de mensagens, extração de dados, conversas e fotografias registradas no aplicativo WhatsApp, além de redes sociais congêneres, no aparelho celular pertencente ao advogado.
O juiz determinou à autoridade policial responsável a realização da prova pericial, devendo elaborar o respectivo relatório, de forma minuciosa, no prazo de 30 dias, a contar da intimação.
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