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Promotor abre inquérito para investigar prefeito Dr. Gedison

O promotor João Batista Filho instaurou um Inquérito Civil para investigar a contratação de servidores sem concurso público ou teste seletivo pela Prefeitura de Marcos Parente.

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça João Batista de Castro Filho, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar supostos atos ilícitos cometidos no âmbito da Prefeitura de Marcos Parente, administrada pelo prefeito Gedison Alves Rodrigues, popularmente conhecido como Dr. Gedison.

De acordo com a Portaria nº 10/2021, publicada no Diário Oficial do MP, foi apresentada uma denúncia anônima à ouvidoria do órgão ministerial, relatando a suposta contratação direta de servidores sem concurso ou teste seletivo pela administração municipal de Marcos Parente.

O MP mencionou que foi instaurado o Procedimento Preparatório nº 16/2019 para apurar o caso, sendo que, além da narrativa dos fatos, foram apresentados documentos a eles atinentes, consistindo em inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) acerca de possíveis irregularidades na contratação de pessoal pela Prefeitura de Marcos Parente, decorrentes de Nota de Alerta emitida pela Divisão de Atos de Pessoal.

O órgão ministerial citou ainda que, segundo a Lei n.º 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades públicas, notadamente, frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-los indevidamente.

Diante dos fatos, o promotor João Batista de Castro Filho, entendendo que há necessidade da continuação das diligências acerca da denúncia, resolveu converter o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, para apurar possível ilícito na contratação direta de servidores sem concurso ou teste seletivo para a prestação de serviços regulares no âmbito da Prefeitura Municipal de Marcos Parente.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado.

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