Projeto de resíduos sólidos será apresentado para TCE e MPE

A Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões (Semcop) apresenta o projeto para a área de Resíduos Sólidos em Teresina durante reunião nesta terça (21) e quarta-feira (22)) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE). O novo modelo para a prestação do serviço de coleta e tratamento de lixo está sendo estruturado pela Prefeitura.

As reuniões foram solicitadas pela Caixa Econômica Federal, Ministério do Desenvolvimento Regional e Casa Civil. “Além de falar do trabalho que tem sido feito em Teresina, essas reuniões também têm o objetivo de dar publicidade aos projetos no âmbito do Governo Federal para com os municípios, especificamente no que se refere a Parceria Público-Privada e concessões”, afirma Monique Menezes, secretária da Semcop.

Teresina integra o Programa de Apoio às Concessões Municipais, um projeto piloto de incentivo ao desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas e concessões, com o objetivo de alavancar as economias locais. Neste programa, Governo Federal oferece apoio ao município através do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), gerido pela Caixa Econômica e destinado a fomentar projetos no âmbito municipal, atuando na assistência técnica, estruturação e assessoramento de projetos.

A capital piauiense participa do programa com um projeto na área de resíduos sólidos, sendo a proposta formatada pela Caixa Econômica Federal. Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, a proposta abrange: coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.