OAB-PI busca apoio do MP contra desativação de comarcas no estado

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, esteve reunido, nesta quarta-feira(24), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, para dialogar sobre a desativação de comarcas no interior do estado.

• Foto: Divulgação/MP-PIMinistério Público e OAB dialogam sobre desativação de comarcas no Piauí.

De acordo com Cleandro Moura, a temática da desativação de comarcas no estado será tratada com a Corregedoria Geral da Justiça. "Juntos vamos avaliar a necessidade desse processo, bem como os efeitos e impactos sociais que serão causados", esclarece.

"O Ministério Público é importante nesse processo de definição das comarcas que serão desativadas e daquelas que irão permanecer. Conversamos também sobre a perspectiva de nomeação dos aprovados no concurso público para promotor de Justiça. O certame está tramitando regularmente e assim que o processo de seleção for encerrado, serão chamados cinco novos promotores para o interior do estado", informou o presidente da OAB-PI.

Análise no TJ-PI

Em fevereiro deste ano, Celso Barros realizou sustentação oral no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí ressaltando os malefícios da medida.

O Tribunal está colocando em pauta a desativação das comarcas de Bocaina, Cristalândia, Francinópolis, Ipiranga, Isaías Coelho, Monte Alegre, Nossa Sanhora dos Remédios e São Gonçalo. Essas comarcas foram agregadas em 2016, ainda na gestão do desembargador Erivan Lopes como presidente do TJ-PI

A OAB-PI requereu, em preliminar, a realização de audiências públicas nas comarcas a serem desativadas, com intuito de ouvir as necessidades da população local e conhecer o verdadeiro impacto da medida atualmente.

O processo foi retirado de pauta a pedido do desembargador e atual corregedor-geral, Hilo de Almeida Sousa, que pediu vistas a fim de julgar o mérito da questão com mais profundidade.